REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA
17 de fevereiro de 2024O QUE MUDA?
Para o advogado e especialista em Direito Tributário, Dr. Arcênio Rodrigues, “o sistema tributário brasileiro sempre foi um dos mais complexos do mundo! Com a tão esperada e necessária reforma tributária, mesmo não sendo a ideal para o país, acredito que haverá uma redução fiscal por meio da unificação dos impostos, o que favorece, atualmente, os menos favorecidos”.
Mas o que muda? Quais serão os benefícios? Quais os setores mais favorecidos?
Dr. Arcênio Rodrigues pode esclarecer as dúvidas de consumidores/contribuintes sobre as mudanças/benefícios fiscais como:
· Isenção ou Redução do CBD (Contribuição Sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços); IS (Imposto Seletivo); Alíquota Zero para qual setor?
· Serviços de telecomunicações; agências de viagens e turismo; transporte coletivo rodoviário, ferroviário e aéreo?
· Segmento cultural artístico?
· Setor o Automotivo?
· Educação
· Saúde
· Como ficam as Heranças?
Sobre o especialista:
Dr. Arcênio Rodrigues da Silva é Advogado, Mestre em Direito; Sócio Titular do escritório Rodrigues Silva Advogados Associados; Administrador de Empresas, com Pós Graduação em Controladoria; Advogado, Pós Graduação em Direito Tributário e Direito Público; Professor Universitário nas áreas de direito tributário e direito público: Membro do Conselho Curador da Associação Científica e Cultural das Fundações Colaboradoras da USP – FUNASP; Consultor Jurídico de entidades fundacionais, Associações, Institutos e Organizações Não-Governamentais; Autor de artigos da área do Direito Tributário, Terceiro Setor e Direito Público, além de entrevistas nos diversos meios de comunicação (TV, Rádios, Jornais, Interne e etc.), bem como palestras e seminários.
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