Seis ações penais dos atos antidemocráticos serão julgadas no Plenário Virtual
21 de setembro de 2023As denúncias contra os réus serão analisadas em sessão virtual de 26/9 a 2/10
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou para o julgamento seis ações penais instauradas contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1. As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e serão julgadas em sessão virtual extraordinária do Plenário entre os dias 26/9 e 2/10.
Estão na pauta de julgamento Ações Penais 1.109 (João Lucas Valle Giffoni), 1.116 (Reginaldo Carlso Beagiato Garcia), 1.129 (Jupira Silvana da Cruz Rodrigues), 1.144 (Nilma Lacerda Alves), 1.413 (Davis Baek), além da AP 1.505, contra Moacir José dos Santos, que chegou a estar na pauta do Plenário presencial, mas migrou para o virtual.
Os advogados e procuradores poderão apresentar suas sustentações orais até as 23h59 do dia 25/9.
STF