SEMINÁRIO FRENLOGI ABORDARÁ OS DESAFIOS DA MOBILIDADE URBANA NO BRASIL

Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) realizará o Seminário da Câmara Temática de Mobilidade Urbana na quinta-feira (31/08), no Senado Federal – Auditório Petrônio Portella. O debate abrangerá o papel dos movimentos sociais no fortalecimento da mobilidade urbana, a importância da infraestrutura para o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e as novas perspectivas de financiamento para o setor.

A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), que está promovendo uma série de seminários voltados para suas oito câmaras temáticas, realizará o Seminário da Câmara Temática de Mobilidade Urbana. O evento terá como foco principal o debate sobre o Marco Legal do Transporte Coletivo, abordando questões como segurança jurídica, o papel dos movimentos sociais no fortalecimento da mobilidade urbana, a importância da infraestrutura para o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e as novas perspectivas de financiamento para o setor.

A abertura do evento será conduzida pelo presidente em exercício da Frenlogi, deputado federal Diego Andrade (PSD/MG), e está agendada para o dia 31/08, às 8h30, no Auditório Petrônio Portella do Senado Federal. O seminário será coordenado pelo deputado Rubens Otoni (PT/GO), responsável pela Câmara Temática de Armazenagem da Frenlogi.

Com a participação de diversos setores, o evento contará com o apoio do Instituto Brasil Logística (IBL) e envolverá tanto o setor público quanto o privado, além de contar com a contribuição de pesquisadores especializados no campo da mobilidade urbana.

Marco legal sobre Mobilidade Urbana

O Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, voltado para a modernização das leis de mobilidade, encontra-se em fase de aguardo para a realização de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI). Na última reunião realizada em 15/08, foi aprovado o requerimento 52/23, que solicitou a realização de uma nova audiência para discussão do projeto.

O PL foi retirado do arquivo seguindo o requerimento (RQS 285/2023), assinado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), juntamente com outros 32 senadores. A proposta tem como objetivo regulamentar as linhas de ônibus, concessões e o transporte público em áreas urbanas, com uma abordagem específica para a eletromobilidade e uma composição tarifária mais eficiente. O enfoque principal é a priorização de corredores exclusivos de transporte coletivo nas vias urbanas, com requisitos mínimos de qualidade e regularidade para o transporte público.

Vale mencionar que o PL foi inicialmente proposto pelo ex-senador Antônio Anastasia, que atualmente ocupa o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Frenlogi

A Frenlogi é uma frente suprapartidária criada em 2019 e comprometida com o progresso socioeconômico do país. Ela conta com a participação ativa de senadores e deputados federais eleitos que buscam promover ações legislativas e institucionais para aprimorar a legislação federal e os marcos regulatórios do setor de logística e infraestrutura.

Comunicação Frenlogi