16 de agosto de 2024
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de…
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Proposta estava na pauta de votação da sessão desta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17)…
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não…
Senadores concordam que texto precisa de discussão mais aprofundada Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou…
No Senado, análise de proposta deve ficar para depois do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira…
Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que…
Votação da PEC já foi adiada sete vezes na CCJ Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite…
Objetivo é fortalecer arcabouço legal para prevenir e reprimir crimes e condutas ilícitas nas plataformas O ministro da Justiça e…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de resolução que autoriza ao estado de…
Dois projetos na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), desta terça-feira (5), destinam recursos para a prevenção de desastres…
O senador Irajá (PSD-TO) alertou para o crescimento da violência no estado do Tocantins. Ele mencionou levantamento do Monitor da Violência —…
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a…
Texto vai agora para sanção do presidente da República O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira…
Texto vai para votação no Senado Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de…
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar…
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo que discute a descriminalização do…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pediu em pronunciamento em Plenário na terça-feira (15) que a Proposta de Emenda à Constituição…
Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho.…
