Ministro Edson Fachin afastou os argumentos por questões processuais. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos…
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas. O…
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal…
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF),…
Flávio Dino diz que devolve processo para julgamento ainda este mês O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7)…
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho…
Fato aconteceu durante atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou…
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (9) Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio…
Entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se participa A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão…
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal…
Autorização foi dada a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou…
Ministro Luiz Fux relatará denúncia no Supremo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas…
Ação judicial pede transparência, definição de critérios e fiscalização nas transferências especiais de emendas individuais, que já somam R$ 20…
Ex-parlamentar não pagou multa estipulada pela Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira…
Montante do débito do estado chega a R$ 165 bilhões O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao…
Para ele, supostas ilegalidades no processo dependem de provas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,…
STF havia dado prazo de 24 horas para manifestação sobre a venda A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira…
Liquidação deve ser concluída dia 22 próximo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo…
