17 de julho de 2024
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou…
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No Senado, análise de proposta deve ficar para depois do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira…
Denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2 A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou…
Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a…
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário…
Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova…
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no…
Para eles, tribunal está invadindo atribuições do Poder Legislativo; entre temas citados, estão terras indígenas, maconha e aborto Coordenadores de…
Por 9 votos a 2 STF considerou a tese inconstitucional A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina…
Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Data do julgamento não foi definida A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22)…
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico…
Na mesma sessão tomará posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. A solenidade terá transmissão em tempo real pela TV…
As denúncias contra os réus serão analisadas em sessão virtual de 26/9 a 2/10 A presidente do Supremo Tribunal Federal…
Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira (21) que as…
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar…
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira…
Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do…
