20 de setembro de 2023
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira…
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Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do…
Ministros já condenaram três réus que participaram de atos golpistas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu…
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros…
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa…
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a…
Serão analisadas quatro ações penais de réus que respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático…
Segundo o STF, cabe apenas à União legislar sobre o tema O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional…
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid deixou prisão e deve colaborar com investigações sobre joias sauditas, falsificação de…
Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (6) uma…
Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira…
Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou…
No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal…
Decisão rejeita ação protocolada pela CNA Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei…
Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira…
Penas podem chegar a 30 anos de prisão A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação…
Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e…
Governo paulista e Alesp têm cinco dias para prestar esclarecimento A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu…
