Em julgamento recente, a corte confirmou a validade da assinatura eletrônica de plataformas de autenticação privadas São Paulo | 02/10/202 Um…
Decisão entende que acusações criminais não têm relação com a função O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um…
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Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter…
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o…
Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada…
