Jornal Dia Dia

9 de dezembro de 2023 Off Por Ray Santos

Análise de Mídia – 06/12

– Editorial do Estadão destaca que em vez de trabalhar pela pacificação em meio à tensão gerada pelo imbróglio do marco temporal para demarcação de terras indígenas, Lula prefere agredir o Congresso e atiçar a militância. Congressistas reagiram as falas do presidente contra o agronegócio na COP28. A reação mais incisiva coube à Frente Parlamentar do Agro, ao divulgar nota na qual argumenta que as falas de Lula “criminalizam” o Legislativo e amplia ainda mais o clima de animosidade e confronto no campo, na política e no debate jurídico.
Jornal Imprenso

– IstoÉ, repercute Estadão Conteúdo, noticia que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 5, o governo espera votar ainda esta semana na Câmara o projeto que cria as debêntures de infraestrutura. O relatório, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), já está pronto, segundo o ministro.
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– Valor Econômico ressalta que a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), por 395 votos a 20, uma proposta que elimina a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos transferidos pela mesma empresa de um Estado para o outro. Um parlamentar se absteve. O projeto segue para sanção presidencial.
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– Uol destaca que o Ministério da Agricultura registrou 51 novos defensivos agrícolas, informou a pasta em nota. A medida foi publicada na terça-feira, 5, em ato do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária. Segundo a pasta, no ano, até o momento, já foram registrados 72 insumos de baixo impacto, somando o total de 489 novos produtos disponíveis aos agricultores. De acordo com a pasta, todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, seguindo critérios científicos e práticas internacionais.
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– Poder 360° ressalta que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (6.dez.2023) que, “após tantas décadas de procrastinação”, a reforma tributária deve ser concluída “em breve”. Lira destacou incentivos para a proteção ambiental incluídos no texto pela Casa. A declaração foi dada durante discurso no evento “Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono”, da CNI (Confederação Nacional da Indústria), na COP28 (conferência do clima das Nações Unidas), em Dubai (Emirados Árabes Unidos).
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– Broadcast Agro, do Estadão, destaca que o Brasil e a Alemanha assinaram três acordos bilaterais na agricultura e no setor de alimentos para ampliar a cooperação e impulsionar o desenvolvimento sustentável dos países. Os acordos foram assinados durante a reunião entre o ministro de Alimentação e Agricultura da Alemanha, Cem Özdemir, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou o Ministério da Agricultura, em nota.
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– Globo Rural noticia que o governo federal publicou nesta quarta-feira (06/12) o decreto que cria o Programa Nacional para Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). Gestado desde a campanha eleitoral do ano passado, o plano é a principal aposta do Ministério da Agricultura para atrair investimentos internacionais para o setor e para impulsionar a produção no campo a partir da adoção de boas práticas, sem abertura de novas áreas e com maior sequestro de carbono.
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– Valor Econômico divulga que no resultado da economia brasileira em 2023, a agropecuária cresceu 18,1% e puxou a alta de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no período, mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ritmo é muito superior ao dos demais agregados da economia.
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– IstoÉ ressalta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve participar no próximo domingo, 10, da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei. O ex-mandatário será acompanhado por uma comitiva de deputados estaduais, federais, senadores e governadores, entre eles Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União-GO) e Jorginho Mello (PL-SC).
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– Poder 360° noticia que o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse que prefere o formato da reforma tributária aprovada na Câmara. Defendeu que o texto do Senado é positivo em função das distorções do sistema atual. Segundo ele, ambos textos “endereçam” a resolução das distorções.
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– O Globo destaca que indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino tem uma semana para intensificar o périplo no Senado e conquistar mais 17 votos na Casa para ter seu nome aprovado ao cargo. A avaliação do titular do Ministério da Justiça está marcada para a próxima quarta-feira, dia 13, depois de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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Análise de Mídia – 07/12

– Portal Metrópoles destaca que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou aos parlamentares que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental não avançará mais nas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente neste ano. Não haverá mais tempo hábil para a proposta ser discutida antes do recesso. O projeto de licenciamento ambiental tramita há 19 anos no Congresso. Pacheco indicou aos ruralistas que priorizará a votação do licenciamento ambiental no início de 2024 e que poderá listá-la como a primeira matéria da pauta de fevereiro.
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– Globo Rural ressalta que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai defender a alteração de 14 pontos do texto da reforma tributária aprovada no Senado. A ideia é que os trechos sejam suprimidos na nova análise da proposta na Câmara dos Deputados. O pedido já foi levado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Bruno Lucchi, diretor técnico da entidade, disse que a versão aprovada pelo Senado abriu novas exceções que vão inflar a alíquota padrão do novo imposto a ser criado pela reforma tributária. Com isso, a carga tributária para o setor agropecuário também será majorada.
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– O Globo noticia que o ministro Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta quarta-feira que não é “comentarista de fala do presidente” ao ser questionado sobre a recente declaração em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou parlamentares ligados ao setor do agronegócio à “raposa cuidando do galinheiro”. A fala de Lula voltou a acirrar a tensão com a bancada ruralista e dificultar o ambiente no Congresso Nacional em uma semana importante para o governo.
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– Globo Rural destaca que além das adversidades climáticas que deverão impactar a colheita da safra 2023/24, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) listou três desafios a serem superados para dar mais tranquilidade ao campo em 2024. Segundo a entidade, os produtores sentirão efeitos das incertezas sobre o cumprimento da meta fiscal pelo governo em Brasília, a aprovação da reforma tributária e o aumento da insegurança jurídica no campo, com o retorno das invasões de terra pelo país.
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– IstoÉ destaca que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6) que negocia com a equipe econômica mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro, em 2023, o valor reservado no Orçamento, de R$ 933 milhões, já foi consumido, mas há necessidade de mais recursos devido às dificuldades climáticas enfrentadas pelos produtores rurais e ao aumento do preço das apólices.
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– O Globo noticia que o relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o plano da Câmara dos Deputados é votar a proposta na semana que vem. O presidente Arthur Lira (PP-AL) quer convocar sessões desde segunda até sexta-feira. Ribeiro também não descartou suprimir exceções ao sistema de tributação, acrescentadas no texto do Senado. — A ideia é fazer um trabalho de texto, conversar com todo mundo, para até a próxima semana, se depender da gente, é a vontade do presidente, votar na próxima semana.
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– IstoÉ, repercute Estadão Conteúdo, e divulga que a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) estima que o Brasil vai exportar de 6,8 milhões a 6,9 milhões de toneladas de milho em dezembro, volume proporcional aos 6,9 milhões de t exportados no mês passado e abaixo dos 7,2 milhões de t exportados em dezembro de 2022. Para a soja, a Anec estima que serão exportados de 3 milhões a 4,1 milhões de toneladas no último mês do ano, abaixo dos 4,5 milhões de t de novembro e superior ao 1,5 milhão de t de dezembro do ano passado.
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– Poder 360° destaca que o PIB (Produto Interno Bruto) do setor da agropecuária no Brasil aumentará 14,5% em 2023, segundo previsão da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) divulgada nesta 4ª feira (6.dez.2023). Ao todo, a área registrou um valor bruto de produção de R$ 1,24 trilhão de janeiro a outubro deste ano. Com isso, deverá atingir participação de 47,5% no PIB brasileiro deste ano.
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– Poder 360° destaca que o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição na Casa Alta, protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, na prática, invalida a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que responsabiliza jornais por declarações de entrevistados. Leia a íntegra (PDF – 147 kB). A Corte decidiu em 29 de novembro que os veículos são responsáveis por eventuais declarações caluniosas de entrevistados. A decisão foi alvo de críticas da oposição.
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– Portal Metrópoles ressalta que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PPPB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou, nesta quarta-feira (6/12), que a Casa deve votar o texto em plenário na próxima semana. O parlamentar busca construir um acordo junto ao Senado Federal para evitar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja fatiada, ou seja, tenha apenas alguns trechos aprovados. Aguinaldo espera que o texto seja promulgado ainda em 2023 — essa é a mesma expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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– O Globo destaca que a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e insatisfações com integrantes do primeiro escalão pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar as discussões sobre uma possível reforma ministerial, no início de 2024. Além do Ministério da Justiça, a dança das cadeiras pode envolver ao menos sete pastas. Segundo auxiliares próximos ao petista, um dos planos dele é encontrar um lugar na Esplanada para a atual comandante do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).
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Análise de Mídia – 08/12

– Revista Exame destaca que a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais foi cancelada mais uma vez nesta quintafeira, 7. A discussão envolve temas que são importantes para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e polêmicos entre os parlamentares, como marco temporal, arcabouço fiscal, novas regras do Carf e desoneração da folha de pagamento. A decisão da Casa vem sendo adiada desde o início de novembro, em um impasse entre governo e os ruralistas. Nova sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado Federal está marcada para a próxima quinta, dia 14.
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– Uol noticia que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que determinados recursos do agronegócio no Orçamento da União ficarão livres de contingenciamento (bloqueio preventivo). A medida é um pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso, com mais de 300 deputados e senadores.
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Globo Rural destaca que o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, afirmou que o texto atual da reforma tributária pode “inviabilizar a agricultura brasileira” e “acabar com o pequeno produtor”. Nessa semana, o setor produtivo voltou à carga contra alterações feitas pelo Senado. A entidade quer que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) coloque um “freio de arrumação” na proposta e que ela não seja votada às pressas neste fim de ano.
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– Revista Veja destaca que a bancada ruralista pode até ter vencido o combate do marco temporal no Congresso, mas no mundo real foi uma vitória de Pirro. No campo de batalhas que mais interessa, os indígenas estão literalmente conquistando territórios e consolidando uma política de avanço nas demarcações de suas reservas. Em onze meses, eles conseguiram a homologação de oito das 14 terras indígenas listadas pelo governo.
Revista Imprensa

– Folha de S. Paulo destaca que relator da Reforma Tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou nesta quintafeira (7) que o texto final da proposta depende de acordo entre deputados e senadores para garantir a promulgação ainda neste ano. “A ideia agora é continuar dialogando até o final do ano, para que nós possamos pegar o melhor que a Câmara fez e o melhor que o Senado fez, e aí trabalharmos para entregar um texto promulgado em 2023”, afirmou Ribeiro durante evento promovido pelo Brazil Journal.
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– Revista Veja ressalta que a evolução nos resultados do agro foi possibilitada pelo avanço na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, seja por iniciativas públicas (como o trabalho da Embrapa) ou iniciativas privadas, que viram no agro brasileiro oportunidades de negócios. A crescente demanda por alimentos também influiu no mercado de máquinas e equipamentos agrícolas, que trouxe à agricultura moderna a mecanização dos processos produtivos, substituindo os instrumentos rústicos ou a mão de obra “braçal”, que eram utilizados no século passado, por máquinas extremamente modernas e precisas.
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– Globo Rural destaca que com excesso de chuvas no Sul e seca no Centro-Oeste do Brasil, a safra de 2024 “começou mal”, mas é preciso aguardar como serão os próximos meses para avaliar se é possível reverter e alcançar “uma safra excelente” como em 2023. A avaliação foi feita por Carlos Antonio Almeida Barradas, gerente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que o Brasil deve colher 77,283 milhões de hectares na safra de 2024, uma queda de 0,7% em relação ao previsto em 2023. Os dados são do segundo Prognóstico para a Produção Agrícola do ano que vem, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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