5 coisas que você não sabia sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID)
26 de julho de 2022Nova CID foi atualizada em 2022 para refletir as novidades da prática médica
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é uma ferramenta essencial para o dia a dia do médico e de toda a sua equipe. Afinal, nela estão mais de 17 mil códigos únicos, além de 120 mil termos codificáveis e outras 1,6 milhão de combinações em casos de problemas mais sérios. Ou seja, tem um CID para tudo, da dor de cabeça (G43) até ao diagnóstico de um câncer de pulmão (C34), por exemplo. Isso de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
A padronização das doenças utilizando letras e números permite obter um panorama da incidência das enfermidades na esfera regional, nacional e global. Dessa forma, é possível compreender se determinada doença é uma endemia, uma epidemia ou uma pandemia, como no caso da Covid-19.
A CID também ajuda a evitar erros médicos que podem ser nocivos aos pacientes, inclusive na tradução entre as línguas nas mais diferentes partes do mundo, principalmente em tempos automatizados. Hoje em dia os profissionais contam com a ajuda de um software médico que guarda essas e outras informações essenciais.
Por conta disso, separamos algumas curiosidades sobre esse mundo da classificação de doenças, pensando também a sua importância para a medicina, suas aplicações na iniciativa privada e implicações penais, em caso de erros ou alterações ilegais. Veja a seguir:
1 – Guia para planos de saúde e clínicas particulares
As seguradoras de saúde se baseiam na CID para tomar decisões de reembolso, bem como os responsáveis por programas de saúde que determinam a alocação de recursos para a área.
2 – Sempre houve tentativas de colocar num único documento todas as doenças do mundo, mas nenhuma foi tão complexa
Antes mesmo da existência da CID, a Lista Internacional de Causas de Morte, adotada pelo Instituto Internacional de Estatística em 1893, já tinha uma proposta similar.
A partir de sua sexta revisão, em 1948, a OMS (Organização Mundial da Saúde) se encarregou da atualização da ferramenta, que recebeu o nome pela qual é conhecida atualmente. Naquele ano, foi publicada a CID-6, que passou a incorporar a morbidade.
Periodicamente, a CID necessita de uma série de revisões para refletir os avanços na saúde e na medicina.
A versão anterior, a CID-10, datava de 1990 e foi referência para mais de 150 países, com tradução para mais de 40 idiomas.
A 11ª e última versão acaba de entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2022. Ela foi endossada pela 72ª Assembleia Mundial da Saúde da ONU (Organização das Nações Unidas).
3 – Nova atualização é digital e reduz chances de erro
Comparada com as versões anteriores, a nova CID é 100% digital e foi elaborada com um formato e recursos multilíngues que reduzem a chance de erro.
A atualização conta com informações de mais de 90 países e inclui dados de prestadores de serviços de saúde, ampliando o banco de dados de classificação.
A nova versão também inclui recomendações de diagnóstico e documentações para novas doenças, como a Covid-19, e condições que têm sido cada vez mais reportadas, como as de saúde mental.
A CID-11 permite registros e relatórios mais detalhados para uso estatístico. Por isso , há 17 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte, 80 mil conceitos, 130 mil termos codificáveis e ao menos 1,6 milhão de situações clínicas interpretadas.
4 – Um médico pode ser punido for alterar a Cid de pacientes com doenças como a Covid-19
A CID se tornou alvo de debate durante a CPI da Pandemia instalada em 2021. O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, alegou que a Prevent Senior orientou seus médicos a alterarem a CID em pacientes após um período de internação para tirá-lo do isolamento.
Tal ato interferiu nos registros e relatórios nacionais de estatísticas de casos e mortalidade de Covid-19.
Modificar a CID do paciente implica em punições ao médico. O profissional pode responder ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e, se a alteração for proposital, até mesmo criminalmente.
A Prevent Senior alegou, em nota a seus beneficiários, que os casos e óbitos não foram subnotificados, uma vez que a CID é registrado sem mudanças, mas que “Internamente, o sistema de gestão de leitos faz uso desse mesmo código para definir o melhor leito para cada paciente. Em doenças infecciosas, como o COVID, sinalizamos com o CID para as equipes saberem quem está na fase infecciosa ou não e que precisa de isolamento ainda ou não”.
5 – Não é obrigatória em atestados médicos
Embora a CID seja exigida no atestado médico por algumas empresas para abonar uma falta do trabalhador, não é obrigatório incluir a classificação, pois o documento possui essa finalidade.
Na resolução 1.685/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM) consta que o atestado deve conter o tempo concedido de dispensa ao trabalho, assinatura e carimbo com o número do registro profissional do CRM. Os médicos não devem inserir o diagnóstico (CID), salvo por pedido expresso do paciente.
A inclusão ou não da CID já foi tratada também pelo Tribunal Superior do Trabalho.
No entendimento das instituições, o principal motivo para não inserir a CID é a proteção da privacidade. A divulgação da informação sem consentimento expresso do paciente viola a privacidade da pessoa e sujeita o médico a reprimenda.
Por Alcindo Batista de Almeida