CPF/CNPJ do remetente deverá ser inserido a partir de 1º de setembro
A partir de 1º de setembro deste ano, os dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) do…
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© Tânia Rêgo/Agência Brasil Justiça Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018 Publicado em 14/07/2022 –…
Especialista explica a importância de investigações independentes Não é incomum nos depararmos com casos de assédio, seja moral ou…
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Afastamento de ambiente insalubre poderá ocorrer por até dois anos e sem a exigência de documentos médicos 13/07/2022 – A…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Política André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo Publicado em 12/07/2022 – 13:52…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 21 processos em sessões virtuais das…
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© Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados Geral Capacidade atual atingirá saturação entre 5 a 10 anos, diz estatal Publicado em 07/07/2022 –…
Fazenda engoliu mais de mil hectares do território indígena, diz decisão Por TERO QUEIROZ – 05/07/22 às 08H21 atualizado em 05/07/22…
© Fernando Frazão/Agência Brasil Justiça A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual Publicado em 05/07/2022 – 20:07 Por Douglas…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Política Acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais Publicado em 05/07/2022 –…
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© Marcello Casal JrAgência Brasil Economia Acordo entre estado e União deve ser assinado ainda hoje Publicado em 30/06/2022 –…
Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos Publicado em 30/06/2022 – 17:30 Por André Richter…
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Justiça Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro Publicado em 30/06/2022 – 13:17…