Sessões da Primeira e Segunda Câmaras finalizam nesta quinta-feira

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 21 processos em sessões virtuais das Câmaras, que ocorreram nesta semana, entre os dias 4 e 7 de julho. 

O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou das sessões e proferiu os pareceres.

1ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt relatou quatro processos. No TC/2.616/2020 votou pela regularidade da Tomada de Preços n. 2/2020, formalização do Contrato de Obras n. 4194/2020 e dos Termos Aditivos n. 1 e 2, celebrado pelo município de Costa Rica.

O conselheiro Jerson Domingos relatou um processo. No TC/1.724/2018, votou regular a execução financeira do Contrato nº 01/201 e dos respectivos termos aditivos nº 1 e 2, celebrado pela a Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, para a aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira.

O conselheiro substituto Célio de Lima relatou seis processos. Em relação ao TC/5.045/2020, votou como regular o procedimento licitatório e a formalização do Contrato 8/2017 para a prestação de serviços médicos no Município de Taquarussu.

2ª Câmara

O conselheiro Marcio Monteiro presidiu a sessão e relatou dois processos, TC/12790/2021 e TC/ TC/12920/2017.

Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar cinco processos. No TC/25045/2017 votou regular com ressalva o procedimento licitatório da Câmara Municipal de Cassilândia.

Por fim, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou três processos. No TC/15.859/2016 votou pela regularidade do processo licitatório, Pregão Presencial nº 9/2016 e da Ata de Registro de Preços n. 9/2016, formalizada pela prefeitura de Jaraguari.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

Por Silvia Constantino