Dúvidas sobre o CONTRATO
23 de agosto de 2022
Tenha em mãos um material completo e atualizado para o estudo e elaboração correta dos seus contratos! Confira a nova edição do Manual de Prática dos Contratos (2022)!
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8ª Edição (2022) – 537 Páginas
por GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA
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O Manual de Prática dos Contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas, com o propósito de ampliar o seu campo de aplicação para confecções de temas inéditos que proponham novas reflexões, não esgotando a matéria, mas trazendo as inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.
– Lei Geral de Proteção de Dados
– Lei de Liberdade Econômica
– Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
– Contrato de Vesting- Requisitos e Formalidades Aplicáveis
– Modelos Práticos Atualizados
– Validade, Invalidade e Ineficácia
– Efeitos dos Contratos
– Notificações ou Interpelações
– Resilição e Rescisão
– Distrato
– Cláusula Penal
– Cláusulas Abusivas
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