Faltam 8 municípios para o Brasil atingir 100% de currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular

Cidades ficam em 5 Estados diferentes e apenas uma capital ainda não promoveu a adequação, de acordo com levantamento do Movimento Pela Base

São Paulo, 26 de julho do ano 2022 — Oito municípios (incluindo uma capital) de cinco Estados diferentes. Isso é o que falta para o Brasil atingir 100% de currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O levantamento é feito pelo Movimento Pela Base, rede não governamental e apartidária que monitora a implementação de qualidade da BNCC e do Novo Ensino Médio. O país possui 5.568 redes municipais, que contabilizam um total de 22,5 milhões de estudantes.

De acordo com a Resolução nº 2/2017, do Conselho Nacional da Educação, a adequação dos currículos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental à BNCC deveria “ser efetivada preferencialmente até 2019 e no máximo, até início do ano letivo de 2020”. De acordo com o Movimento Pela Base, desafios como a compreensão do processo e as particularidades regionais e locais acabaram prejudicando o cumprimento do prazo e, com o início da pandemia, a complexidade foi acentuada.

O monitoramento do alinhamento dos currículos, realizado pelo Movimento Pela Base, está disponível no Observatório de Implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio. Os dados são coletados com apoio da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Secretarias e Conselhos Estaduais e Municipais.

A BNCC determina conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todas as crianças e jovens têm o direito de aprender e desenvolver ao longo da Educação Básica, e é referência obrigatória para os currículos de todas as redes, públicas e privadas desde 2018. Seu objetivo é promover equidade, já que todos os alunos, independentemente da rede em que estudam, passam a ter a mesma oportunidade de aprender o essencial. É também esperado que a BNCC promova mais coerência no sistema educacional, pois a formação de professores, o conteúdo ensinado em sala de aula, os materiais didáticos e as avaliações passam a responder aos direitos de aprendizagem determinados por ela.

O alinhamento dos currículos das redes de ensino à BNCC é o primeiro passo fundamental para a concretização desses direitos, pois são eles que orientam as práticas pedagógicas dos professores e das escolas.

Veja a seguir a lista dos municípios que ainda não alinharam os currículos à BNCC*:

Belém (PA)

Camamu (BA)

Piraí do Norte (BA)

Uruçuca (BA)

Serra (ES)

Areal (RJ)

São Gonçalo (RJ)

Rio Claro (SP)

*Até o dia 21 de julho

Sobre o Movimento Pela Base

O Movimento Pela Base é uma rede não governamental e apartidária de pessoas e instituições que desde 2013 se dedica a apoiar a construção e implementação de qualidade da BNCC e do Novo Ensino Médio. Sua missão é trabalhar em parceria para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todas as crianças e jovens brasileiros.

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