FPA: Análise de Mídias 07 e 08/08/2023

9 de agosto de 2023 Off Por Ray Santos

idente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a articulação no Senado buscará a manutenção dos pleitos obtidos na Câmara e o avanço em questões consideradas essenciais.
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– Portal Metrópoles ressalta que líderes dos oito países amazônicos começam a chegar a Belém (PA) para a Cúpula da Amazônia, que ocorre em 8 e 9 de agosto. Essa será a primeira vez em 45 anos que acontecerá a reunião. Um tema específico está no radar do governo Lula (PT) como uma potencial dor de cabeça: o compromisso por uma posição mais dura contra o Marco Temporal (PL 490). A movimentação pelo Marco Temporal é patrocinada pela bancada ruralista e visa “driblar” o Supremo Tribunal Federal, que já adiou por 8 vezes o julgamento sobre o tema.
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– Portal Metrópoles destaca ainda que apesar de as matérias econômicas terem ocupado as discussões do Congresso Nacional desde o início do ano, as pautas ambientais e sociais também ganharão espaço no Legislativo a partir de agosto – especialmente no Senado Federal. De acordo com Pacheco, além da reforma tributária e do projeto de lei (PL) que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), que já passaram pela Câmara, a Casa Alta deverá retomar a análise do PL 1.459/22, conhecido como PL do Veneno ou PL dos Agrotóxicos. Palco de divergências entre ruralistas e ambientalistas, o projeto de lei tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional.
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– Globo Rural divulga que o desembolso do Plano Safra 2023/24 começou em ritmo um pouco mais lento do que o da temporada anterior. No primeiro mês de vigência do novo ciclo, os produtores acessaram R$ 35,3 bilhões de crédito rural, cerca de 6% menos do que os R$ 37,4 bilhões liberados em julho de 2022, de acordo com dados do Banco Central consultados no dia 4 de agosto.
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– CNN Brasil destaca que os presidentes dos países que participam da Cúpula da Amazônia, na próxima semana, vão assinar um comunicado final em que condenam a proliferação de barreiras comerciais impostas pelo mundo rico sob justificativas ambientais e cobram apoio financeiro “previsível e adequado” à proteção da biodiversidade, à luta contra mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável da região. Os termos constam da Declaração de Belém, que será divulgada na terçafeira (8) e cuja minuta foi obtida pela CNN. Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela devem assinar o documento.
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– Folha de S. Paulo ressalta que o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, até meados de julho, o registro de 231 agrotóxicos. O ritmo de liberações nesse período equipara-se ao do primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro (PL) e supera a soma anual de qualquer mandato petista. O pico de autorizações do PT ocorreu em 2008, quando o governo Lula 2 liberou ao longo de todo aquele ano 202 registros.
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– Globo Rural destaca que Luz para Todos terá duração até 2026 no meio rural e até 2028 na Amazônia. Decreto publicado no Diário Oficial prevê que programa será financiado por recursos dos agentes do setor elétrico.
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– O Globo destaca que perto de formalizarem a adesão ao governo, PP e Republicanos já têm indicados espalhados em cargos do segundo escalão e calculam quantos votos de cada bancada o Planalto receberá das duas siglas, caso a reforma ministerial contemple todas as demandas. Já no outro lado da base governista, sobe o nível de tensão com parlamentares aliados de PSB e PDT, insatisfeitos com os contornos das mudanças que virão na Esplanada.
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– Folha de S. Paulo ressalta que déficit zero, gastos em alta e negociação com centrão desafiam Orçamento de Lula. Peça orçamentária precisa ser encaminhada até 31 de agosto e será a primeira formulada pela gestão petista.
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– Valor Econômico noticia que a lentidão da reforma ministerial já compromete a programação da base governista na Câmara dos Deputados. Além do adiamento da votação do novo arcabouço fiscal, com impacto na elaboração da lei orçamentária de 2024, o governo corre risco de perder votações relevantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No fim de semana, representantes do PSB e do PT sinalizaram que as siglas podem aceitar perder espaços para auxiliar na composição da base.
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Análise de Mídia – 08/08

– Estadão destaca que líder do PP no Senado, a senadora Tereza Cristina (MS) defende a aprovação da reforma tributária ainda neste semestre, mas cobra ajustes no texto. “É uma reforma do Estado brasileiro. Não vejo a reforma tributária como uma reforma do governo Lula, muito menos como uma reforma da oposição. Ela é uma reforma necessária, que todos os campos têm de discutir”, disse em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.
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– Portal R7 ressalta que embora o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados tenha estabelecido um desconto de 60% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que incidirá sobre os produtores agropecuários, parlamentares da bancada ruralista vão defender a redução de 80%. Os parlamentares ligados ao agro alegam que o aumento do desconto na alíquota não acarretará na diminuição da arrecadação tributária.
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– Notícias Agrícolas noticia que membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participam, nessa segunda-feira (07), do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio. O evento realizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), em parceria com a B3 reuniu especialistas para debater como a inovação e a governança são fundamentais para a competitividade do setor. Durante o evento, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) destacou conquistas na Câmara dos Deputados e também desafios no Congresso Nacional.
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– Portal Metrópoles ressalta que a senadora Tereza Cristina (PP-MS), exministra da Agricultura, alertou nesta segunda-feira (7/8), ao participar do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), em São Paulo, que o agronegócio brasileiro ainda sofre com “travas” e restrições “ideológicas” que prejudicam a economia brasileira.
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– Portal Metrópoles destaca ainda que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) se reúne amanhã (08/08) para discutir e articular planos contra o decreto do presidente Lula (PT) que limitou o acesso de armas de fogo no país. Há também a união conveniente com a bancada ruralista, que também se vê “prejudicada” com o novo texto.
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– Globo Rural ressalta que pesquisa revela que 61% dos produtores de grãos não têm armazenagem nas fazendas. Estudo realizado pela Esalq Log/CNA apontou que 72,7% dos produtores sem estruturas mostram interesse em construir silos e armazéns, desde que tenham uma taxa atrativa de juros.
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– IstoÉ, repercute Estadão Conteúdo, e divulga que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chamou de “absurdo” a norma aprovada pela União Europeia que proíbe a venda, no continente, de produtos oriundos de desmatamento em florestas. Para ele, a regra é um “protecionismo disfarçado” e é baseada em uma “narrativa totalmente furada”.
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– Globo Rural destaca que o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) criou nesta segunda-feira um grupo de trabalho (GT) para “elaborar uma proposta de revisão do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) 2022-2050”. O GT foi criado por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo vicepresidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
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– Broadcast Agro, do Estadão, noticia que as restrições da União Europeia a produtos provenientes de áreas de desmatamento, legal e ilegal, podem levar a um aprofundamento das relações comerciais brasileiras com os países integrantes do Brics (grupo formato por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), caso as negociações com bloco europeu não avancem, segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
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– Globo Rural ressalta que o ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (7/8), que o governo federal já estuda alterações no modelo de seguro rural do Brasil. Ele fez a afirmação durante o 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e pela B3.
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– Valor Econômico noticia que com a reforma tributária aprovada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu que a “pauta verde” será prioridade dos deputados até o fim do ano. Três temas estão no radar: a regulamentação do mercado de carbono, das eólicas offshore e um marco legal do hidrogênio verde.
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– Folha de S. Paulo destaca que líderes do Congresso e dirigentes partidários pressionam para que o fundo eleitoral seja mais uma vez inflado e atinja, em 2024, um novo recorde. Na campanha de 2022, foram usados quase R$ 5 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
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– O Globo divulga que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, nesta segunda-feira, o Centrão, grupo de parlamentares do qual ele faz parte e costuma apoiar governos de diferentes ideologias. O deputado disse que, sem o grupo, o Brasil “seria uma Argentina”.
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Análise de Mídia – 09/08

– Globo Rural destaca que o deputado Domingos Sávio (PL-MG), vicepresidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na região Sudeste, quer que o governo federal inclua o leite na lista de exceção do Mercosul para que as importações do produto e seus derivados de países do bloco, como Uruguai e Argentina, ao Brasil sejam taxadas. Atualmente, essas operações são isentas por conta do acordo de livre comércio do bloco.
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que senadores ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem que a reforma tributária preveja a manutenção dos fundos estaduais, aqueles que consistem em contribuição do setor produtivo para investimentos, pelo menos até 2043. Mas querem uma limitação no artigo para a proibição da criação de novos fundos. O ajuste no texto será articulado pela bancada ruralista na Casa.
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– Broadcast Agro, do Estadão, destaca também que o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), avalia que há espaço para a adoção de uma alíquota de 20% para insumos e produtos agropecuários ante a alíquota referência durante a tramitação da reforma tributária na Casa.
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– Globo Rural destaca que a senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou ontem o relatório ao projeto que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas na Comissão de Agricultura da Casa. Ela manteve o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio. A aprovação dessa proposta é um dos pleitos prioritários da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, que conta com 50 dos 81 senadores.
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– Folha de S. Paulo ressalta que o projeto do marco temporal foi colocado na pauta de discussão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para esta quarta-feira (9), com relatório favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MT), que preside o grupo. O texto muda as regras para demarcação de terras indígenas no país, ao estabelecer um marco temporal para isso.
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– Globo Rural destaca que projeto alia agricultores e indígenas em busca de renda e preservação. No município de Canarana, em Mato Grosso, indígenas são treinados para usar drones no monitoramento de incêndios florestais.
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– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que os estoques da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) em junho somavam R$ 420,80 bilhões, alta de 58% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Boletim de Finanças Privadas do Agro, produzido pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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– Folha de S. Paulo destaca que o Brasil deverá terminar agosto com 124 milhões de toneladas de grãos exportadas no ano, considerando-se os volumes de soja, milho, farelo de soja e trigo. Os números são da Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e, se confirmados, superarão em 20% os embarques de janeiro a agosto de 2022.
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– Canal Rural noticia que os presidentes dos países amazônicos divulgaram, nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região. A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.
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– Valor Econômico noticia que o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nessa terça-feira (8) que “está mantido o cronograma de concluir os trabalhos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) até outubro”. Segundo ele, o tema foi debatido em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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– O Globo destaca que em novo movimento para pressionar o Palácio do Planalto, o Congresso articula uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para promover um novo aumento nas verbas públicas destinadas às campanhas. No ano passado, o montante do fundão eleitoral ficou em R$ 4,9 bilhões, valor máximo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera manter em 2024. Os parlamentares, no entanto, negociam “driblar” a trava deixada no texto pelo titular da pasta. O relator da proposta já admite a possibilidade de alteração.
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– Folha de S. Paulo divulga que alvo de cobiça do centrão, o Ministério do Desenvolvimento Social reagiu à pressão e começou a liberar dinheiro para obras e projetos em redutos eleitorais de membros influentes do Congresso e aliados do governo. A pasta herdou R$ 1,5 bilhão das extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca em negociações no governo Jair Bolsonaro (PL).
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Análise de Mídia – 07/08

– Broadcast Agro, do Estadão, destaca que o setor produtivo definiu doze pontos prioritários a serem incluídos na tramitação da reforma tributária no Senado. A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão. Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a articulação no Senado buscará a manutenção dos pleitos obtidos na Câmara e o avanço em questões consideradas essenciais.
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– Portal Metrópoles ressalta que líderes dos oito países amazônicos começam a chegar a Belém (PA) para a Cúpula da Amazônia, que ocorre em 8 e 9 de agosto. Essa será a primeira vez em 45 anos que acontecerá a reunião. Um tema específico está no radar do governo Lula (PT) como uma potencial dor de cabeça: o compromisso por uma posição mais dura contra o Marco Temporal (PL 490). A movimentação pelo Marco Temporal é patrocinada pela bancada ruralista e visa “driblar” o Supremo Tribunal Federal, que já adiou por 8 vezes o julgamento sobre o tema.
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– Portal Metrópoles destaca ainda que apesar de as matérias econômicas terem ocupado as discussões do Congresso Nacional desde o início do ano, as pautas ambientais e sociais também ganharão espaço no Legislativo a partir de agosto – especialmente no Senado Federal. De acordo com Pacheco, além da reforma tributária e do projeto de lei (PL) que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), que já passaram pela Câmara, a Casa Alta deverá retomar a análise do PL 1.459/22, conhecido como PL do Veneno ou PL dos Agrotóxicos. Palco de divergências entre ruralistas e ambientalistas, o projeto de lei tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional.
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