Justiça Eleitoral faz devassa no comitê e casa de Sérgio Moro
3 de setembro de 2022Ex-juiz foi alvo de busca e apreensão por materiais de campanha
Por REDAÇÃO – PODER 36003/09/22 às 15H02 atualizado em 03/09/22 às 15H19
A Justiça Eleitoral do Paraná cumpriu na tarde deste sábado (3.ago.22), mandados de busca e apreensão em comitês do ex-juiz e candidato ao Senado Sergio Moro (União Brasil).
A ação mira materiais irregulares de campanha. Um dos locais onde se deu a ação foi o apartamento residencial do ex-ministro, indicado como sede de seu comitê central. Segundo a assessoria de Moro, nada foi apreendido no imóvel.
A decisão é da juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O pedido partiu da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PC do B e PV.
Conforme a decisão, há irregularidades na apresentação de materiais impressos de campanha, como santinhos, sobre tamanho mínimo de apresentação do nome do candidato a suplente em relação ao de Moro.
Segundo a magistrada, há irregularidades também em divulgações na internet. “Observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral” , disse. “Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”.
A remoção de postagens deve ser feita em até 48 horas. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5.000. Devem ser excluídos:
- 37 posts no Instagram;
- 38 posts no Facebook;
- 13 publicações no Twitter;
- 2 publicações no TikTok;
- 10 vídeos do canal no YouTube.
Segundo nota dos advogados da federação, ao todo devem ser apreendidos aproximadamente 1 milhão de impressos irregulares, entre adesivos, praguinhas, santinhos e perfurades. “Ainda, pela decisão, deverão ser removidos mais de 300 (trezentos) links das redes sociais dos candidatos, por expressa violação à Lei Eleitoral”.
O advogado da federação, Luiz Eduardo Peccinin, disse que a Justiça eleitoral paranaense “garante a igualdade no cumprimento da lei para todos os candidatos”.
“O critério é objetivo e praticamente toda a campanha dos candidatos está irregular. No caso de Sergio Moro, sua propaganda visivelmente tenta esconder seus suplentes do eleitor, por isso deve ser inteiramente suspensa”.
Em nota, a defesa de Moro disse que a operação se refere à “supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular” , o que não procede. “Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão” disse o advogado Gustavo Guedes.
“Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT.”
Leia a íntegra da nota da defesa de Sergio Moro, divulgada às 15h11 de 3.set.2022:
“NOTA: A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão.
“A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT.”.
Fonte: Poder360