Movimento ANTENE-SE contabiliza 100 cidades com novas leis municipais de antenas aprovadas no Brasil
23 de junho de 2022São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foi a centésima cidade a se preparar
para a chegado da nova tecnologia 5G
Foto: Divulgação
O Movimento ANTENE-SE tem falado diretamente e simultaneamente com cerca de outros 300 municípios e atua em parceria também com a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
São Paulo, 23 de junho de 2022 – Ao aprovar sua nova lei municipal de antenas, a cidade de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, foi a centésima cidade a se preparar para a chegada da nova tecnologia 5G. Com base em um texto totalmente aderente à legislação federal, incluindo a definição correta de estação de pequeno porte — que trata das pequenas antenas colocadas em estruturas já existentes, como fachadas de prédios, mobiliário urbano e postes de iluminação — a Lei abre caminho para a nova tecnologia de conectividade e para expansão da cobertura do 4G, base dos serviços digitais das cidades inteligentes.
Com esse marco atingido em apenas um ano, o Movimento ANTENE-SE, lançado pela Abrintel, com o apoio da ABO2O, Brasscom, CNI, FENINFRA e TelComp, demonstra que o trabalho tem sido bem-sucedido e as administrações das grandes cidades brasileiras se conscientizaram que o ciclo de implantação do 5G é oportunidade de aumentar a inclusão digital, que é ferramenta de redução da desigualdade social. Ao todo, as 100 cidades com leis aprovadas representam 25% da população brasileira.
Luciano Stutz, porta-voz do Movimento, destaca a importância de que a discussão e a aprovação das novas leis municipais do 5G estejam alinhadas com a legislação federal, trazendo previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos em infraestrutura para telecomunicações: “o debate com as cidades de forma transparente e a utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel representam a grande fortaleza do movimento”.
Apesar da possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade, é muito importante manter os conceitos e definições já discutidos exaustivamente com a Anatel e o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e distribuição do texto”.
O Movimento ANTENE-SE tem falado diretamente e simultaneamente com cerca de outros 300 municípios e atua em parceria também com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alcançar mais cidades que estão previstas para receberem o 5G nas fases subsequentes do Edital da Anatel. Em paralelo, a atualização das leis municipais também facilita as mais de 7.000 localidades e os quilômetros de estradas que receberão conectividade em 4G e necessitarão também de mais infraestrutura de suporte para telecomunicações.
Para saber mais sobre a ação do Movimento ANTENE-SE e como fazer a discussão da atualização da lei de antenas da sua cidade, acesse o portal do Movimento clicando aqui. Nós ajudamos, gratuitamente, o seu município a modernizar sua legislação e ficar preparado para o 5G.
Movimento ANTENE-SE
O Movimento ANTENE-SE busca contribuir para a modernização das leis sobre antenas nas principais cidades brasileiras, promover a inclusão digital e refletir sobre a implantação do 5G no país. O ANTENE-SE é resultado da colaboração de seis entidades, que representam setores diversos da economia:
● Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);
● ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);
● Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);
● CNI (Confederação Nacional da Indústria);
● Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática);
● Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).
A Carta Aberta do Movimento e novidades sobre o ANTENE-SE e o tema da conectividade estão no site e no perfil do Facebook.
Informações para a imprensa – FleishmanHillard
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