Veto à desoneração da folha cria disputa entre setores da economia; entidades buscam reverter a decisão do governo no Congresso Nacional

Imagem: José Cruz / Agência Brasil

O cenário político e econômico do Brasil está focado no recente veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. A medida, que vem sendo debatida amplamente, coloca em risco milhões de empregos, segundo representantes de setores empresariais e sindicais.

Moacyr Pereira, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), reiterou a importância da desoneração para a manutenção dos empregos. “Este veto não é apenas uma decisão econômica; é um golpe na vida dos trabalhadores. Sem a desoneração, enfrentaremos o aumento do desemprego e a precarização do trabalho, interrompendo a recuperação do mercado de trabalho,” afirmou.

Uma nota publicada nesta segunda-feira (04) pela central sindical ponta a falta de diálogo com o movimento sindical na decisão do veto, destacando que setores cruciais da economia foram afetados sem um debate prévio. A central sugere a adoção de uma reforma tributária progressiva, incluindo medidas como a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, a revisão das alíquotas do IRPF, e a taxação de dividendos e remessas de lucros de multinacionais.

Um ponto crucial da discussão é a mobilização no Congresso Nacional. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta, destacou a ampla aprovação que a medida recebeu tanto na Câmara dos Deputados, com 430 votos a favor contra 17, quanto no Senado, em votação simbólica. “Cada vez vai ficar mais caro contratar pessoas, prejudicando principalmente pais e mães de família que lutam para sustentar seus lares. Portanto, é nosso dever derrubar este veto ainda este ano,” enfatizou.

A desoneração permite que empresas substituam a contribuição previdenciária sobre os salários por uma alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5% conforme o setor. Essa política, em vigor desde 2011, tem sido um pilar para a geração de empregos em setores fundamentais da economia.

Com o veto, previsto inicialmente para ser prorrogado até 31 de dezembro de 2027, os impactos podem ser significativos. Entidades como o Movimento Desonera Brasil destacam que o projeto impacta diretamente 8,9 milhões de empregos formais e milhões de outros indiretamente.

Este cenário delineia um intenso debate entre a necessidade de ajuste fiscal, conforme defendido pelo governo, e a proteção do emprego e estabilidade econômica, como reivindicado por sindicatos e setores empresariais. A decisão final, agora nas mãos do Congresso, será determinante para o futuro do mercado de trabalho e a saúde econômica do país

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